Política de Privacidade

Introdução

O TreinoFera é uma plataforma on-line que ajuda personal trainers, nutricionistas, academias e outros profissionais a prescrever treinos, montar planos alimentares, organizar a agenda e acompanhar a evolução de seus alunos. Os alunos, por sua vez, usam o TreinoFera para seguir e registrar seus treinos, acompanhar suas avaliações e conversar com o profissional que os acompanha.

Para funcionar, o TreinoFera trata dados pessoais, e alguns deles dizem respeito à saúde, como medidas corporais e avaliações físicas. Por isso, apresentamos esta Política de Privacidade, que explica de forma transparente como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos esses dados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Termos e definições

Para uma melhor compreensão desta Política, considera-se:

Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional

Aluno

pessoa física cadastrada no TreinoFera, em regra a convite de um Profissional, para receber treinos, planos alimentares e acompanhamento

Controlador

pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais

Dado pessoal

informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável

Dado pessoal sensível

dado pessoal que exige proteção reforçada, como o dado referente à saúde (por exemplo, peso, medidas corporais, percentual de gordura, fotos de avaliação física e plano alimentar)

Encarregado (DPO)

pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a ANPD

Operador

pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador

Profissional

personal trainer, nutricionista, academia ou outro profissional que assina o TreinoFera para atender seus Alunos

Titular dos dados

pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados

Tratamento

toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, modificação, comunicação e transferência

Como garantimos a conformidade com a LGPD

O TreinoFera trata dados pessoais para oferecer uma plataforma de prescrição e acompanhamento de treinos e de nutrição. Asseguramos que as funcionalidades oferecidas observam os princípios e as disposições da LGPD e acompanhamos as orientações da ANPD e as boas práticas de privacidade e proteção de dados. Na prática, adotamos as seguintes medidas:

• Tratamos dados apenas para as finalidades descritas nesta Política
• Pedimos somente o necessário: para criar uma conta bastam nome, e-mail e senha, e as demais informações são preenchidas conforme o uso
• Cada Profissional acessa apenas os dados dos seus próprios Alunos, e essa separação é aplicada diretamente no banco de dados, não apenas nas telas
• Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade
• Não utilizamos ferramentas de rastreamento publicitário nem de análise de comportamento de terceiros
• Atendemos aos direitos dos titulares nos prazos previstos em lei

Quem é o responsável pelos seus dados

O TreinoFera atua em dois papéis diferentes, conforme o tipo de dado:

• Como Controlador: o TreinoFera decide sobre os dados necessários para operar a plataforma, como o cadastro e o acesso de Profissionais e Alunos, a assinatura e a cobrança do Profissional, o suporte, as notificações, a segurança e os registros de acesso.
• Como Operador: os dados que o Profissional registra sobre seus Alunos para prestar o próprio serviço (treinos prescritos, avaliações físicas, medidas, fotos, planos alimentares, observações, agenda de aulas e controle de mensalidades) são tratados pelo TreinoFera em nome do Profissional, que é o Controlador dessas informações. O TreinoFera não usa esses dados para finalidades próprias, a não ser para manter a plataforma funcionando, segura e em conformidade com a lei.

Por isso, cabe ao Profissional informar seus Alunos sobre o tratamento que realiza e garantir que possui base legal adequada para ele, em especial em relação aos dados de saúde. O Aluno pode fazer solicitações sobre esses dados diretamente ao Profissional ou ao TreinoFera, que ajudará a atendê-las.

De quem são os dados pessoais que tratamos

O TreinoFera trata dados pessoais somente para as finalidades estabelecidas neste documento. Para prestar nossos serviços, tratamos dados pessoais de:

• Profissionais, no plano gratuito ou em plano pago
• Alunos cadastrados na plataforma
• Pessoas que receberam um convite de cadastro e ainda não o concluíram
• Pessoas que entram em contato com a equipe do TreinoFera por WhatsApp ou e-mail
• Visitantes do site treinofera.com.br

Crianças e adolescentes

O TreinoFera não se destina a crianças. Quando o Aluno for adolescente (entre 12 e 18 anos), o Profissional deve obter a autorização de pelo menos um dos pais ou do responsável legal antes de cadastrá-lo, e o tratamento dos dados será feito sempre no melhor interesse do adolescente.

Quais dados coletamos e para quais finalidades

A lista a seguir mostra quais tipos de dados são tratados, para qual finalidade e com qual base legal.

Sobre os pagamentos. Os dados do cartão de crédito são digitados diretamente na página de pagamento do Asaas, instituição responsável pelo processamento da assinatura. O TreinoFera não recebe nem armazena o número do cartão. Já a mensalidade entre Aluno e Profissional é paga diretamente ao Profissional, pelo meio que ele indicar: o TreinoFera não processa esse pagamento e apenas registra o controle informado pelo Profissional.

Como coletamos os dados pessoais

Coletamos seus dados pessoais através das seguintes fontes:

• Diretamente de você, ao se cadastrar, preencher o perfil e usar a plataforma (por exemplo, ao registrar um treino, enviar uma mensagem ou anexar uma foto)
• Do Profissional que acompanha você, quando ele envia o convite, prescreve treinos, registra avaliações físicas, monta planos alimentares ou agenda aulas
• Do Google, quando você escolhe entrar com a sua conta Google (apenas nome, e-mail e foto)
• Do Asaas, sobre a situação dos pagamentos da assinatura do Profissional
• Automaticamente, pelo uso da plataforma (registros técnicos e de acesso)
• Da equipe do TreinoFera, ao gerar um convite de cadastro para um Profissional

Como cuidamos dos dados de saúde

Peso, medidas corporais, percentual de gordura, fotos de avaliação e planos alimentares são dados pessoais sensíveis e recebem cuidado reforçado:

• São usados exclusivamente para o acompanhamento físico e nutricional do Aluno, nunca para publicidade, venda de dados ou definição de preços
• Ficam visíveis apenas para o próprio Aluno e para os Profissionais com quem ele mantém vínculo
• Fotos e documentos das avaliações ficam em armazenamento privado, acessível somente a usuários autorizados
• O Aluno pode pedir a qualquer momento a correção ou a exclusão desses dados e, quando o tratamento se basear em consentimento, revogá-lo

A revogação do consentimento não afeta o tratamento realizado antes dela, mas pode impedir que o Profissional continue a avaliação física ou o acompanhamento nutricional pela plataforma.

Como usamos o armazenamento local do navegador

O TreinoFera não usa cookies de publicidade nem ferramentas de análise de terceiros. Usamos o armazenamento local do navegador apenas para o funcionamento da plataforma:

• Manter você conectado à sua conta com segurança
• Guardar preferências, como tema claro ou escuro, notificações e exibição do menu
• Lembrar o andamento de etapas de um treino em execução, como o aquecimento

Essas informações ficam no seu aparelho e podem ser apagadas nas configurações do navegador. Nesse caso, você precisará entrar novamente na sua conta.

Alguns exercícios exibem vídeos hospedados no YouTube. Ao assistir a esses vídeos, o YouTube (Google) pode coletar informações de acordo com a política de privacidade do Google.

Como funcionam os cálculos e as decisões automatizadas

O TreinoFera não usa inteligência artificial para analisar seus dados de saúde nem para tomar decisões sobre você.

A plataforma faz alguns cálculos automáticos para apoiar o Profissional, como estimativas de calorias e macronutrientes e estatísticas de treino. São fórmulas de uso comum na área, e o resultado é sempre revisado pelo Profissional, que é quem decide o treino e o plano alimentar.

Algumas regras dos planos são aplicadas automaticamente: quais Alunos ficam liberados e quais ficam congelados, pela ordem em que se tornaram ativos, e a volta ao plano gratuito ao fim do prazo de carência de uma assinatura não paga ou do período pago de uma assinatura cancelada. Se você entender que uma decisão automatizada afetou seus interesses, pode pedir sua revisão pelos canais indicados nesta Política.

Na manutenção da plataforma, a equipe pode usar ferramentas de desenvolvimento assistidas por inteligência artificial. Nesses casos, o acesso a dados pessoais fica restrito ao necessário para corrigir problemas e manter o serviço funcionando.

Com quem compartilhamos suas informações

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas situações abaixo:

• Entre Profissional e Aluno: o Profissional vê os dados do Aluno necessários ao acompanhamento (treinos, execução, avaliações, plano alimentar, agenda, mensagens e mensalidade), e o Aluno vê o nome, a foto, o contato e os locais de atendimento do Profissional.
• Com fornecedores que nos ajudam a operar o TreinoFera, que tratam os dados em nosso nome e de acordo com as nossas instruções: hospedagem, banco de dados e armazenamento de arquivos em nuvem (Lovable Cloud, Supabase e Cloudflare); login com Google; serviços de notificação dos navegadores e sistemas operacionais (como Google, Apple, Microsoft e Mozilla); processamento de pagamentos da assinatura (Asaas); e atendimento por WhatsApp (Meta).
• Com autoridades públicas, quando houver obrigação legal, requisição de autoridade competente ou ordem judicial.
• Em operações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação, hipótese em que os dados continuarão protegidos nos termos desta Política.

Quando você usa o recurso de compartilhar um treino, a imagem é gerada no seu próprio aparelho e enviada somente para onde você escolher.

Como realizamos a transferência internacional de dados pessoais

Alguns dos fornecedores que operam a infraestrutura do TreinoFera mantêm servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Por isso, seus dados pessoais podem ser armazenados ou processados em outros países.

Nessas situações, adotamos medidas para que os dados recebam um nível de proteção compatível com a LGPD, como a contratação de fornecedores com práticas reconhecidas de segurança e a adoção das garantias previstas no art. 33 da LGPD, incluindo as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD, quando aplicável. A transferência ocorre somente quando necessária para as finalidades descritas nesta Política.

Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, entre elas:

• Conexões criptografadas (HTTPS) entre o seu aparelho e a plataforma
• Senhas guardadas de forma criptografada, sem que ninguém da equipe tenha acesso a elas
• Regras de acesso aplicadas no próprio banco de dados, para que cada usuário veja apenas o que lhe cabe
• Fotos e documentos de avaliação física em armazenamento privado
• Acesso administrativo restrito a poucas pessoas da equipe, somente quando necessário

A foto de perfil é uma informação de exibição e pode ser acessada por quem tiver o endereço (link) da imagem. Se preferir, você pode usar o TreinoFera sem cadastrar uma foto.

Embora empreguemos controles de segurança compatíveis com a natureza das nossas atividades, nenhum sistema é completamente imune a riscos. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as medidas cabíveis para reduzir seus impactos e faremos as comunicações necessárias aos titulares afetados e à ANPD, nos prazos previstos na regulamentação.

Por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais

Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa e enquanto forem necessários para as finalidades descritas nesta Política. Encerrada a conta ou atendido um pedido de exclusão, os dados são eliminados ou anonimizados, exceto nos casos abaixo:

• Registros de acesso à aplicação: 6 (seis) meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Dados de pagamento e fiscais da assinatura: pelo prazo exigido pela legislação tributária, em regra 5 (cinco) anos.
• Dados necessários ao exercício de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais: enquanto durar o prazo legal aplicável.

Quando um Profissional encerra a conta, os dados dela e dos Alunos vinculados são mantidos por 90 (noventa) dias, para permitir a reativação, e em seguida eliminados ou anonimizados, salvo nas hipóteses acima. É o mesmo prazo da cláusula 13.3 dos Termos de Uso. Cancelar a assinatura ou deixar de pagá-la não apaga dados: a conta volta ao plano gratuito.

Quais são os seus direitos como titular de dados pessoais

Nos termos da LGPD, você pode, observadas as condições e limitações previstas na legislação:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais
• Acessar os dados pessoais tratados pelo TreinoFera
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento
• Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados
• Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
• Revogar o consentimento dado anteriormente
• Opor-se a tratamento realizado com fundamento em outra base legal, em caso de descumprimento da LGPD
• Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses
• Peticionar perante a ANPD, caso entenda que seus direitos não foram respeitados

Nome, telefone e foto podem ser corrigidos a qualquer momento na tela de perfil do aplicativo. Para os demais pedidos, entre em contato pelos canais indicados ao final desta Política. Poderemos solicitar informações que confirmem sua identidade, para garantir que os dados sejam entregues somente ao seu titular. As solicitações serão respondidas nos prazos da LGPD e da regulamentação da ANPD.

Quando o pedido se referir a dados que o TreinoFera trata em nome de um Profissional, poderemos encaminhá-lo a ele, que é o Controlador desses dados, e daremos o apoio necessário para que seja atendido.

Como requerer a exclusão de seus dados pessoais

Para excluir sua conta e seus dados, envie um pedido pelo WhatsApp ou para o e-mail de atendimento indicados ao final desta Política. Faça o pedido a partir do telefone ou do e-mail cadastrado na sua conta, para que possamos identificá-lo(a) e confirmar a solicitação.

Ao excluir a conta de Aluno, os treinos, registros, avaliações e mensagens deixam de estar disponíveis também para o Profissional. Ao excluir a conta de Profissional, os Alunos vinculados deixam de ter acesso aos treinos e planos prescritos por ele. Os dados que precisarem ser guardados por obrigação legal serão mantidos apenas pelo prazo descrito nesta Política.

Controlador e canais de comunicação

Marcelo Skalee, inscrito no CNPJ sob o nº 57.244.994/0001-09, com sede na Rua Castro Alves, 3091, Bairro Cancelli, Cascavel/PR, CEP 85811-060, responsável pela plataforma TreinoFera (treinofera.com.br).

Para quaisquer esclarecimentos sobre esta Política, inclusive para o exercício dos seus direitos como titular dos dados pessoais, fale com o nosso canal de atendimento ao titular:

O TreinoFera é um agente de tratamento de pequeno porte, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, e por isso não indicou formalmente um Encarregado (DPO). O canal acima cumpre essa função: é por ele que recebemos e respondemos as solicitações dos titulares e as comunicações da ANPD.

Atualizações da política

O TreinoFera poderá atualizar esta Política para refletir mudanças na plataforma, na legislação ou nas nossas práticas. A versão e a data de vigência estarão sempre indicadas no início do documento. Quando houver mudança relevante, avisaremos pelo aplicativo ou por e-mail antes que ela entre em vigor.

Recomendamos que você consulte esta Política periodicamente para acompanhar as práticas de privacidade e proteção de dados adotadas pelo TreinoFera.